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segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Magistrada Gloria Alves expulsa de Timor Leste Mente ao Publico - Contra Factos não ha argumentos

Sr. António Veríssimo, quero aqui prestar o meu profundo agradecimento por esclarecer o publico de uma forma objectiva e clara sobre muitas contradicoes que temos vindo a constatar mas que de facto ninguém ainda teve a audácia de pesquisar, analisar e opinar desta forma sobre este caso em especifico, o caso de expulsão dos magistrados portugueses de Timor-Leste.

Como já sabemos e como o governo de Timor leste já havia declarado um dos motivos de expulsão das suas excelências do pais foi pelo simples facto dos juízes também terem estado envolvidos no caso do petróleo, mais concretamente CONOCOPHIPLLIPS e que com base no que o governo Timorense diz, a falta de competência e vários erros detectados dos juízes envolvidos neste caso custou ao Pais 35 milhões de dólares.

A Sra. Meretissima Juíza Gloria Alves com prontidão, vem a desmentir o nosso primeiro ministro Xanana Gusmão e o seu Governo de que nenhum deles esteve envolvido neste caso, mas comprova-se aqui que a mesma Mente ao Publico pura e simplesmente para satisfazer o seu Ego desrespeitando assim a sua Ética Profissional elevando o que mais lhe convém, o seu orgulho. Tirando as suas palavras :

A procuradora Glória Alves continua a insistir que não tiveram nada com os processos das petrolíferas.  No entanto uma pesquisa rápida na Internet revela notícia que demonstra o contrário. Como esta na página oficial do Ministério da Justiça: TDD Halaó Primeiru Julgamentu ba Kazu Kompania ConocoPhilips ho Estadu TL.

Por acaso até está escrita em tétum. Mas se olharem para o último parágrafo podem ler quem eram os juízes e quem estava como "apoio".

Surpresa, surpresa. O nome de Glória Alves consta na lista e não precisa de tradução para em português se perceber quem é a pessoa...."

Sim, muita tinta tem corrido, e por mais que a verdade doa a Juíza Gloria Alves e o Sr. José Brito agente da PSP recentemente expulsos de Timor não foram verdadeiros. Ler tambem Sr. Jose Brito agente da PSP expulso de Timor Leste Mente ao Publico.

Como cidadã Timorense agradeço do fundo do coração este seu artigo de opinião que de facto comprova mais uma vez o que tenho vindo a constatar, já foi provado que o Sr. José Brito também mentiu e infelizmente ate uma Juíza que deveria cingir-se a veracidade dos acontecimentos e fazer cumprir a lei também teve a descrepancia de Mentir ao Publico Timorense e Português!

Admiro a sua coragem e venero piamente o seu trabalho, continue a defender a verdade, descobrir as atrocidades seja de quem for pois o publico Português e Timorense merecem saber a verdade com base em factos reais.

Obrigada Sr. António Veríssimo pela sua Coragem, como Português Publicar esta perspectiva objectiva e determinante. Talvez estas personagens tenham humildade e se consciencializem-se de que a forma como estão a manobrar o publico e a difamar o nosso Pais e' Incorrecta, Totalmente Incorrecta.

Desta cidadã Timorense que anseia em ler mais dos seus artigos aqui na Pagina Global!

Um abraço desta Timorense que reside em Inglaterra!

P.S. Desculpe a audácia de publicar a sua opinião neste meu espaço e mudar o titulo para esta minha pequena opinião, no entanto o seu artigo original e o seu artigo original seguem abaixo.

Dalia Kiakilir Agostinho
17 de Novembro de 2014
Artigos Relacionados: Sr. Jose Brito agente da PSP expulso de Timor Leste Mente ao Publico.

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Domingo, 16 de Novembro de 2014
António Veríssimo, Lisboa

Em todos os assuntos o contraditório é importantíssimo se acaso contemplar a verdade de factos. No entanto a sua importância esvanece-se e toma foros prejudicais se tiver por objetivo a contrainformação que vise a manipulação dos factos reais para efeitos de gerar confusão, dúvidas e/ou ocultação dos mesmos à opinião pública.

No Página Global fazemos questão de publicar compilações que contemplam o contraditório, apesar de corrermos o risco de estar a veicular alguma contrainformação. Não sendo esse o nosso propósito, beneficiar a contrainformação, não podemos deixar de apresentar várias perspetivas de um conflito ou de outra qualquer ocorrência que mereça a atenção da notícia ou da opinião expressa e identificada. Desse modo consideramos que cada um dos que lê pode (deve) pensar pela sua própria cabeça e tirar as conclusões que em consciência tome por informação correta ou o mais aproximada possível da realidade dos factos, para que possa julgar com imparcialidade e formar a sua própria opinião.

No caso da expulsão dos juízes portugueses e cabo verdiano de Timor-Leste. Incidente protagonizado por Xanana Gusmão e o Parlamento timorense, muita tinta tem corrido. O ministro da Justiça timorense, Dionísio Babo, vem expressamente a Portugal por causa deste incidente. Saiu de Timor-Leste ontem, sábado, e não tarda a aterrar em Portugal.

Não abordando agora aqui os pormenores de tudo que foi dito que aconteceu (devidamente documentado em Página Global – Timor-Leste - e encarando com objetividade um pormenor importante da questão, perguntamos se na realidade a procuradora Glória Alves está a ser exata quando lhe perguntam, em entrevista ao Esquerda.net (publicado no PG):

“Um dos argumentos de Xanana Gusmão para afastar os funcionários internacionais é a incompetência ou parcialidade nos processos relativos ao petróleo, sempre a favor das petrolíferas estrangeiras. Isso aconteceu mesmo?”

Glória Alves responde:

“Não. É óbvio que a razão da nossa saída, tanto na primeira resolução, que abarcou cinquenta e tal pessoas, como na última, que foi a expulsão daqueles que eles efetivamente queriam correr, não teve a nada a ver com o petróleo. Nenhum dos juízes portugueses expulsos tiveram os casos de petróleos. Eu nunca tive processos de petróleo. É evidente que não foi por essa razão que foram expulsos. A razão é clara: foi por causa dos processos crime contra governantes e altos quadros da administração pública.”

Tudo indica que a resposta de Glória Alves não está correta. A própria fotografia que divulgamos para ilustrar este texto mostra (clique na foto para ampliar) o juiz Paulo Teixeira (um dos expulsos) em julgamento que dá veracidade às declarações de Xanana Gusmão e desmente Glória Alves. Ela própria teve participação no julgamento “dos petróleos”. Assim é reportado na página oficial do Ministério da Justiça (no último parágrafo) que fonte no PG refere e comenta:

“A procuradora Glória Alves continua a insistir que não tiveram nada com os processos das petrolíferas.  No entanto uma pesquisa rápida na internet revela notícia que demonstra o contrário. Como esta na página oficial do Ministério da Justiça: TDD Halaó Primeiru Julgamentu ba Kazu Kompania ConocoPhilips ho Estadu TL.

Por acaso até está escrita em tétum. Mas se olharem para o último parágrafo podem ler quem eram os juízes e quem estava como "apoio".

Surpresa, surpresa. O nome de Glória Alves consta na lista e não precisa de tradução para em português se perceber quem é a pessoa.

O quê? Pensei que estava a ter alucinações. Mas não. Está mesmo ali escrito, como intervenientes do primeiro processo do imposto petrolífero, Glória Alves.

E esta heim!

Outra curiosidade, vejam só a foto do coletivo. Que juiz tem a maior poltrona, que juiz está a dar as instruções e que juízes parecem estar um tanto incertos. Essa foto retrata a leitura da decisão que se sabe foi escrita pelo juiz português Paulo Teixeira, mas obviamente lido por um juiz timorense para dar ares de que são os timorenses a tomar as decisões.

Em 1999 era o mesmo, as milícias eram timorenses mas os patrões eram os indonésios. A história repete-se.”

EM QUE FICAMOS? QUEM ESTÁ A GERAR CONFUSÃO? QUEM EXPLICA?

Não é fácil depararmos com esta evidência e não encontrarmos explicação plausível para as declarações antagónicas de Xanana Gusmão e de Glória Alves quando numa página oficial de um ministério do governo timorense encontramos documento fotográfico e notícia que vai de encontro à veracidade das declarações do primeiro-ministro timorense e retira a credibilidade ao que Glória Alves tem afirmado - fazendo-nos entender que os juízes expulsos nada tiveram que ver com o julgamento “dos petróleos” mas sim com processos que envolviam ministros e funcionários superiores do governo de Xanana Gusmão, incluindo Xanana Gusmão. Foi o que passou Glória Alves para o entender público. Quem está a gerar confusão? Quem explicita os factos com verdade?

Com base na página oficial do Ministério de Justiça de Timor-Leste, Glória Alves está a passar para a opinião pública inexatidões. Isso significaria que Glória Alves tem estado a reportar ficção. O que iria ao encontro de palavras de Mari Alkatiri, dirigente da Fretilin (oposição), em declarações recentes, quando disse que "enquanto for vivo não permitirá que passem rasteiras a Xanana Gusmão". Quem está a passar rasteiras a Xanana Gusmão? É que meias-verdades ou meias-palavras não bastam para se entender a trama que está em discussão e pôs dois países irmãos melindrados, tristes, indignados. Quem faz dissipar a "névoa"?

Os que acompanham Timor-Leste há décadas e trazem timorenses e a sua terra no coração e quase em constante pensamento sabem muito bem sobre as qualidades e defeitos de Xanana Gusmão. Acredita-se que ele até aprendeu a arte do desenrasca, do expontâneo improviso, com os portugueses colonos. Sabe-se que Xanana Gusmão pode ser um homem perigoso, que não é flor que se cheire, que está viciado nos poderes que tem vindo a adquiirir e a manter obstinadamente. Xanana é o protótipo dos que consideram que se não estão com ele é porque estão contra ele. Por isso também sabe que tem muitos adversários e até perigosos inimigos… Que ele controla e lhes faz saber que “ou estão quietinhos ou levam no focinho”. Uma forma airosa de dizer que se necessário pagam com a vida. Saiam-lhe da frente. Não lhe façam sombra porque senão…

O PM timorense é tudo isso e muito mais. Também tem muitas boas qualidades. Mal será não o reconhecer naquele irascível sujeito embrulhado numa lenda quase perfeita para consumo interno e externo da maioria das pessoas. Mas ele sabe quem vê quando se faz refletir no espelho. Devemos acreditar que ele gosta imenso de ser como é. Narcisista quanto baste.

Onde está a verdade dos factos descritos por uma (procuradora) e pelo outro (primeiro-ministro)? Quem desfaz a confusão? A opinião pública merece isso. Não queremos acreditar que Glória Alves minta premeditadamente. Até porque já vigora justamente a condenação de Xanana Gusmão no trato e decisões que protagonizou neste caso da expulsão dos juízes portugueses e, mais grave ainda, no modo como o fez e na violação da separação de poderes consignados na Constituição da RDTL. Somado ao lamentável passado mais recente de Xanana a partir do golpe de Estado em 2006... Xanana não é flor que se cheire, já sabemos... Aqui no PG isso mesmo tem sido expresso. Quanto à corrupção… Ora, ora, ora… Um ninho de corrupção. Pois então. Graças à impunidade evidente...

Estaremos tão baralhados que questionamos o que já é evidente? Estupidez? Mas, neste caso, que realidade é que é evidente, para além da corrupção que todos sabem existir naquele país de povo tão vilipendiado?

DEPOIS DE ESCRITO - ESCLARECIMENTO

Nas informações em que nos baseámos mais acima referimos que o juiz Teixeira era um dos juízes expulsos, assim interpretámos. Neste momento fazemos a devida correção com base em esclarecimento no que se refere à informação errada que acima consta, que não corresponde à verdade porque o juiz Paulo Teixeira não é um dos juízes expulsos e atualmente se encontra em serviço no Kosovo, como é mencionado por fonte bem informada no esclarecimento que parcialmente reproduzimos: 

”Correcão. O juiz Paulo Teixeira não constava entre os juízes expulsos. Ele saiu antes de Timor no fim de 2013 pela porta de trás e está agora em Kosovo. Foi ele quem decidiu, entre muitos dos 16 processos perdidos pelo Estado, o processo MINZA em que o estado foi condenado a devolver dinheiro que nunca tinha sido pago a Timor, obviamente para grande admiração de ambas as partes do litigio. Foi o acórdão dele que mereceu a honra de ser copiado nos restantes casos perdidos por Timor. Praticamente fotocopias chapadas com excepção de algumas mudanças como número do processo, nome do juiz, empresa, etc. Isto para processos de natureza fiscal completamente diferentes e por coletivos diferentes de juízes.” 


Domingo, 16 de Novembro de 2014
António Veríssimo, Lisboa

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Sr. Jose Brito agente da PSP expulso de Timor Leste Mente ao Publico!

Com muita tristeza que vejo-me obrigada a mais uma vez expor aqui uma situação de alta repugnância para todos nos, Timorenses e Portugueses.

Nestes últimos dias o que mais se fala no seio da sociedade é a problemática entre "Timor e Portugal" o facto do Governo de Timor Leste ou Primeiro Ministro Xanana Gusmão ter expulso Magistrados Portugueses e um agente da PSP de Timor Leste por alegar falta de competência.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor Leste Sr. José Luis Guterres declara ao Diário de Noticias "garante que a ordem de expulsão não está relacionada com uma investigação por alegados casos de corrupção envolvendo dirigentes políticos timorenses" justificando que o Pais quer profissionais mais experientes."

Pedro Bacelar Vasconcelos, constitucionalista Português em Timor defende que "A falta de qualidade de algumas dessas decisões é flagrante. Alguns desses funcionários deixaram-se instrumentalizar."

Por cá, os magistrados desmentem o Primeiro Ministro Xanana Gusmão declarando que nenhum deles interferiu no caso do Petróleo Conocophillips em que Timor perdeu a causa e como consequência custou a perda de 35 milhões de dólares ao Governo.

Por ultimo ficamos a conhecer o agente da PSP, sr. José Fernando Brito que vem a declarar a imprensa Portuguesa que o motivo  de expulsão da sua pessoa do pais foi por estar a investigar casos de corrupção de Xanana e do seu Governo, noticia esta muito falada e discutida pela sociedade e que tenho acompanhado através da rede social facebook. Podem ler a noticia através do link: Oficial da PSP "Xanana está envolvido em casos de corrupção e há provas" .

Com muita atenção, nos publico lemos esta noticia. vários debates foram abertos nas redes sociais e eu na minha inocência peculiar partilhei também esta noticia mostrando o meu desagrado para como tudo esta a ser tratado... Em relação a esta declaração do agente da PSP pude constatar vários factos em que o próprio se contradiz e muito, e então sublinhei:

  1. quando se tem provas não se desafia, passa a acção.
  2. lança o desafio depois diz que já sabe que XANANA vai negar (e depois se negar não vai fazer nada)? Muito estranho...
  3. está em banguecoque a viver com a mulher, porque mandou as provas para Portugal? No comments....

"Pois o sistema está corrupto, um desastre mas enquanto la estava não tinha tantas queixas ... "TIPICO do Homem" que é contratado e depois quando é despedido diz tudo e mais alguma coisa à família e amigos e pelos vistos ao mundo para eles pensarem que ele era exemplar e profissional e a empresa é que não presta..."

Questionando o próprio ainda reforcei que não acredito em nada do que este Sr. declara e que se tem provas teria de as mostrar e que o fizesse em Tribunal.

Não tarda, recebo uma resposta ao próprio como comentário na minha publicação no facebook:
clicar na imagem para melhor leitura
Com isso, mediante as suas declarações à imprensa e após ler o comentário pude detectar um "pequeno" erro "flagrante":

1- À imprensa o sr declara "...E tenho provas. Enviei-as num contentor para Portugal. Garante"

2- Aqui comenta: ".... mais, as provas estão todas em Timor"

O que nos faz questionar a veracidade "declarações" ou ate mesmo das ditas "provas" agora onde é que elas pairam?!?

Vejo-me obrigada a reforçar a ideia de que infelizmente o Sr, Agente da PSP sofre de um transtorno mental bastante grave, aparenta ser um homem bem sucedido, e sensato, mas o medo da censura familiar e de amigos é tão grande que por fim da sinais de imaturidade e falta de responsabilidade ou ate mesmo transtorno dissociativo de personalidade. Dai justificar a expulsão com declarações fictícias, será?

Justifico este meu ponto de vista com o simples facto de prestar declarações que aparentam ser fiáveis mas acabam por ser sem fundamento:

1- Quem não deve não teme
2- Quem acusa alguém fá-lo com firmeza e com base em factos, não acusa e depois justifica as suas acusações contradizendo-se e auto-respondendo como “Desafio publicamente Xanana Gusmão para nos defrontarmos num tribunal arbitral fora de Timor para ver se estou errado. Já sei que vai dizer que não”, aponta.", "Apresentar as provas?, aonde? Que consequências isso poderá ter?, nada, absolutamente nada."

Após te-lo confrontado com estas contradições, qual é' o meu espanto que o próprio remove imediatamente o seu comentário. Peso na consciência? ou medo? cliquem nesta frase que o link os levara para a publicação em questão, onde podem constatar que o Sr. Policial removeu o seu comentário mas podem lê-lo na imagem acima.

Não estou a defender Xanana, como cidadã Timorense que viveu em Portugal Durante muitos anos Julgo estar a ser neutra e justa o CONTRARIO de muita coisa que infelizmente por aqui vejo passar... Uma tristeza...,

FALTA DE CONSIDERAÇÃO PARA COM OS DOIS PAÍSES AMIGOS É ATIRAREM MUNIÇÕES AO AR, E CRIAR CONFLITOS ENTRE NOS! Isto serve tanto para o PM como para os magistrados e oficial da PSP!

De uma vez por todas fundamentem o que dizem, sigam o conselho de Ana Gomes pecam as  Nações Unidas que Investiguem a expulsão, Podem sempre aproveitar a boleia e por as cartas na mesa, corrupção ou não, incompetência ou não, que a verdade seja dita e comprovada.

Para mim o assunto termina aqui, sem mais comentarios!

Obrigada


Dalia Kiakilir Agostinho

Oxford, 12 de Novembro 2014

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Xanana Gusmão, Porquê a expulsão em 48 horas?

PM TL Xanana Gusmao
De forma alguma quero aqui fumegar mais ainda a situação problemática que se esta a passar entre Portugal e Timor na área da Justiça!

O ultimato dado pelo nosso Primeiro Ministro Xanana Gusmão aos 5 magistrados Portugueses para abandonar Timor em 48h foi um choque, gerando assim reacções prós e contras por parte do publico.

Xanana Gusmão justifica a sua decisão com o argumento de que os juízes em causa haviam cometido 7 infracções graves, não honraram o cumprimento de dever para com as suas obrigações nem respeitaram as leis em vigor do Governo de Timor Leste.
Como exemplo o PM explica:

"Houve sete casos assinados por um magistrado, que eram "copy paste" só havia diferença na quantia de dinheiro e depois outros dois assinados por timorenses também. Porque era o processo de ensino que se estava a fazer. Fazem uma cópia, não vêem factos”

Como consequência Timor Leste perdeu cerca de 35 milhões de dólares com o caso ConocoPhillips.

Do outro Lado a Associação Sindical dos Juízes declara:

"Juízes e procuradores estavam ligados a uma verdadeira operação “mãos limpas” que decorria há três anos. Um deles era juiz titular do processo contra a ministra das Finanças de Timor-Leste..."

Respeitando os Motivos de ambas as partes para que o publico modere a sua opinião e contenha as suas emoções urge-se a necessidade de que o Governo de Timor Leste e os juízes em causa apresentem provas que sustentem as suas declarações/justificações pois ate agora o que se assiste é Governo Timorense diz A e Sindicato dos Juízes diz B.

Por cá, Miguel Sousa Tavares diz "Timor Leste esqueceu-se de que Timor deve muito a Portugal", Francisco Sarsfield Cabral diz "Depois da Descolonização Portuguesa ter gerado guerras civis e enormes sofrimentos "limpamos a cara".

Estas duas opiniões geraram rios e rios de comentários do publico, como era de esperar a maior percentagem de opiniões originada pelo povo Português com insultos, blasfémias ate mesmo racistas contra o Povo Timorense dizendo "Vamos mandar uma bomba para lá e acabar com eles todos, gente de ****", "correr com todos os Timorenses de Portugal", poucos aqueles que não tão emocionais expressam a sua opinião de uma forma mais objectiva "Os Timorenses nada têm a ver com as decisões do governo, trata-se de Politica"

Como sempre os grandes é que entram em conflito e os pequenos é que se chateiam. E nós o Povo Timorense mais uma vez massacrado, desta vez por palavras...

Com grande frustração infelizmente assisti a este "teatro", no entanto é compreensível quando de facto não existe uma prova palpável tanto do Governo como dos Juízes que sustente estas declarações para que de alguma forma o publico não oiça apenas mas veja em papel. Outro motivo a expulsão repentina com prazo de 48h como se de criminosos tratassem.

Quanto as declarações do Sr. Miguel Sousa Tavares e do Sr. Francisco Cabral, os senhores como figuras publicas de respeito deveriam ser mais objectivos nas suas analises e não deitar mais Lenha na fogueira parra o povo se queimar.

No entanto Sr. Francisco Cabral, após a descolonização de Portugal, Timor-Leste ficou a mercê da Indonésia, com isso milhares de vidas se perderam, povo sofrido, massacrado, sangue derramado... Genocídio total durante 24 anos de Invasão...

O que Portugal já fez serviu para "limpar a cara?" Como se tratasse de uma simples ferida sem valor em que se coloca um penso rápido e fica-se resolvido. O que é que Portugal fez de tão extraordinário? Será que trata-se uma divida que se possa saldar assim? Não existe nada no mundo que vá compensar a dor e sofrimento das famílias que perderam os seus Pais, irmãos, tios e familiares e amigos.

Porque nos Timorenses sempre admiramos Portugal é que mantivemos essa relação de amizade que já vem do tempo passado, amizade essa que sempre valorizamos e que nunca pusemos em causa, sempre fomos humildes e sempre vos tratamos como irmãos, mesmo após a independência.

Comentários destes era de esperar de alguém pouco instruído, não de vos.

Num Estados de Direito deve haver separação de poderes, mas Timor Leste é um País Soberano tendo assim legitimidade total de aplicar medidas extremas para o beneficio do seu Povo e de Interesse Nacional.

Resumindo, espero que haja fundamento nestas declarações por ambas as partes para que cheguem a um consenso e se acabem de uma vez por todas "o atirar de pedras" entre os povos, pois não podemos esquecer os laços de amizade que sempre houve entre os dois países.

Ficamos sem saber qual o motivo de expulsão em 48 horas:

Conforme a versão de Xanana, terá sido por falta de competência pelos Magistrados Portugueses?

Conforme os Juízes esta expulsão repentina terá sido pelo facto de estarem a Investigar o Governo de Xanana por corrupção?

Julgo que as 3 perguntas seguintes irão responder as nossas duvidas:

1- Provas das 7 infracções?
2- Provas de que os Juízes investigavam casos de Corrupção do Governo de Xanana?
3- Porquê a expulsão em 48 horas?

Dália Kiakilir Agostinho
Oxford, 06 de Novembro 2014

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Parte do esclarecimento do PM Xanana Gusmão para a TVTL sobre a expulsão do Magistrados portugueses em Timor-Leste

Xanana Gusmao
"Houve sete casos assinados por um magistrado, que eram copy paste só havia diferença na quantia de dinheiro e depois outros dois assinados por timorenses também. Porque era o processo de ensino que se estava a fazer. Fazem uma cópia, não vêem factos”

“Eu não tenho o direito de dizer que isto é incompetência, que nos faz perder dinheiro do Estado? Tudo junto são 35 milhões que perdemos só por causa disso"

(...)

Parte do esclarecimento do PM Xanana Gusmão para a TVTL sobre a expulsão do Magistrados portugueses em Timor-Leste.

Erros processuais cometidos pelo Ministério Publico (MP) e Tribunal Distrital Dili (TDD)

 
Estado Timor-Leste vs Conocophilips

1) A empresa que explora e vende o petróleo não paga taxa ao Estado. Incumprimento do Tratado da exploração conjunta;

2) Quando o Governo detectou estes erros empresa do petróleo processou o Governo em Tribunal;

3) Ministério Publico não exerceu as suas funções em conformidade para defender os interesses do Estado de Timor-Leste. MP tem o dever de defender os interesses do Estado, no entanto por incompetência e desinteresse mostrou ter pouco conhecimento sobre a referida matéria ;

4) Apenas um Juiz decidiu 7 casos repetindo-se varias vezes como se estivesse a fazer "copypaste". O Juiz em epigrafo que tomou a decisão apenas mudou o valor para a ConocoPhillips;

5) Logo que o Estado Timorense pediu a ConocoPhillips o pagamento da Taxa, o Tribunal condenou o Estado Timorense imediatamente. O Governo ao contestar, o Tribunal decidiu logo a favor da ConocoPhillips tendo estes vencido o caso;

6) Os Juízes não conseguiram distinguir dois processos diferentes de duas entidades diferentes. Autoridade Nacional do Petróleo (ANP) a Direcção Nacional dos Impostos (DNI). Resultado: mesma decisão em processos diferentes;

7) Copias consecutivas de um processo diferente para outro. Mais uma vez apenas o famoso "copypaste";

8) Aplicação repetitiva de Leis que já não estão em vigor no Tribunal, enquanto existem Leis que Timor-Leste já rectificou mas que não são aplicadas. Ao detectar estes erros nem o Conselho Superior da Magistratura Judicial  (CSMJ) tomou medidas;

Enfrenta 3 frentes: TDD, Singapura e Holanda;

Erros Detectados:

Conforme Peritos de Direito Fiscal da Universidade Coimbra em relação ao assunto referente do MP e TDD, estes cometeram 7 infracções que nunca foram sancionadas pelo CSMJ como órgão que supervisiona a gestão e pratica dos Juízes  e que nem o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) supervisionou e sancionou a Procuradoria pelos seus actos;

Fontes: TVTL (04/11/2014), Timor Post (05/11/2014, pags 1 & 23) e Lusa (04/11/2014)

Traducao livre por Dalia Kiakilir. 

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