A Luta da Descriminação contra a Mulher na Sociedade e na vida Politica em TIMOR



"Rede Feto Timor Leste"
Conferencia de Imprensa 2012/08/12 NGO Forum-Caicoli



A Luta da Descriminação contra a Mulher na Sociedade e na vida Politica em TIMOR

“tempu too ona ba feto atu hola parte iha area saida deit, inklui lidera no ministra iha area defesa no seguransa, tanba iha mundu hatudu ona katak feto barak mak asumi ona kargo ida ne’e ho rezultadu maximu.“ (RFTL)

A inclusão da questão da mulher na agenda governamental ocorreu como parte do processo de democratização, o qual significou a inclusão de novos cenários políticos e, ao mesmo tempo, a incorporação de novos temas pela agenda pública.

Os movimentos sociais que participaram da luta pela democratização do regime tinham as mulheres como um de seus integrantes fundamentais. A história destes movimentos é também a da constituição das mulheres como sujeito colectivo, em que estas deixam a esfera privada e passam a atuar no espaço público, tornando públicos temas até então confinados à esfera privada.

A constituição das mulheres como sujeito político se deu inicialmente por meio de sua mobilização em torno da luta pela democratização e de questões ligadas à esfera da reprodução, que atingem os trabalhadores urbanos pobres em seu conjunto (moradia, saneamento básico, transporte, custo de vida).

Mas, em sua mobilização em torno destes temas, as mulheres passaram também a levantar questões específicas ligadas à condição da mulher: desigualdade salarial, direito a creches, saúde da mulher, sexualidade e contracepção e violência contra a mulher.

Nesta discriminação de temas ligados a genero, houve uma convergência com o movimento feminista, que tinha como objetivo central a transformação da situação da mulher na sociedade, de forma a superar a desigualdade entre homens e mulheres.

O movimento das Mulheres e os movimentos sociais, ao discriminarem temas específicos à vivência das mulheres, contribuíram para a inclusão da questão de gênero na agenda política, como uma das desigualdades a serem superadas por um regime democrático.

Enfrentando diversas discriminações e adaptações em relação aos “afazeres puramente femininos”, como cuidar de casa e da família, a mulher conseguiu superar suas dificuldades e ainda administrar seu tempo a favor de suas actividades, para que as questões familiares não entrem em conflito com questões profissionais, sociais e politicas. 

A mulher ainda é alvo de grande discriminação por aqueles que ainda acreditam que “lugar de mulher é na cozinha” e por isso enfrenta o grande desafio de mostrar que apesar de frágil é ainda forte, ousada e firme na tomada de decisões, quando necessário.

A realidade do crescimento do espaço feminino tem sido percebida pela participação da mulher em diferentes áreas da sociedade que lhe conferem direitos sociais, políticos e economicos, assim como os indivíduos do sexo oposto.

O avanço feminino frente a política e a economia ainda mostra a força da mulher em perceber e apontar os problemas tendo sempre boas formas de resolvê-los assim como os indivíduos do sexo masculino, o que evidencia o erro de descriminar e diminuir o sexo feminino privando-o a apenas poucas tarefas (das quais, domésticas).

Em Timor-Leste ainda não há nenhuma lei que existe para proteger os trabalhadores com excepção ao Código do Trabalho que é bastante sensível às necessidades para as mulheres no local de trabalho, por exemplo, licença maternidade, férias anuais, o suporte para mães que amamentam . Ainda não houve qualquer aplicação destes regulamentos. A Igualdade salarial e contractual em comparação com o sexo oposto não  é a mesma. Muitas mulheres enfrentam o assédio sexual no local de trabalho, muitas mulheres não recebem licença de maternidade e são forçadas a demitir-se quando estão grávidas. 

"Encorajamos o governo para monitorar e acompanhar a sério a implementação do Código do Trabalho e instamos o governo a adotar a Convenção 111 da OIT sobre remuneração justa para as mulheres. Realizar uma pesquisa para ter dados exactos sobre estas questões e tomar as medidas necessárias contra as empresas privadas que não cumprem com as normas do Código do Trabalho."  <<www.redefeto.blogspot.com>> 

Hoje 23 mulheres "deputadas" ocupam lugares no parlamento Nacional (PN) em Timor durante os proximos 5 anos (periodo de 2012 a 2017) eis uma forma de mostrar a capacidade e intelectualidade do papel da mulher na vida Politica, no entanto, com referencia ao artigo publicado pelo Forum Haksesuk <<www.forum-haksesuk.blogspot.com>> com data de 08 de Agosto de 2012 "Discriminação da Mulheres - Declaração Movimento das Mulheres Timorenses" recentemente, no dia 6 de Agosto de 2012 o nosso Primeiro Ministro Kayrala Xanana Gusmão apresentou a proposta com a lista dos nomes membros do V Governo Constitucional ao nosso Presidente da Republica Taur Matan Ruak da qual o nosso Presidente da Republica "questionou" a abilidade do cargo da Ministra de Defesa e Segurança Sra. Maria Domingas Fernandes Alves. Conforme art. 16, 17 e 63 da Constituição da RDTL o exercicio da igualdade do direito civico e politico foi "quebrado" uma vez que este defende a não discriminação entre os sexos no acesso ao cargo politico.

A mulher ainda hoje é discriminada dentro da vida Politica, é importante a união e a luta por seus direitos. Aí já começa um problema, pois quando nos unimos e levantamos as questões, com o objectivo de apontar e solucionar um conflito já existente, muitas vezes, quem está de fora, especialmente quem se sente ameaçado com esta postura, se levanta contra. E mais conflitos são criados. Na questão da mulher, acontece de, tanto o homem, como as próprias mulheres, se esquecerem de que não estão a lutar uns contra os outros, mas visam alcançar a igualdade de direitos e deveres.

As mulheres, assim como toda e qualquer minoria têm que se defender ou serem defendidos. A luta tem que persistir e, se ainda não existe, que seja erguida. Mas, sem transformar qualquer minoria em grupo fechado. Porque o objetivo é a humanidade livre, sem barreiras, igualdade de direitos e deveres, saúde, educação e justiça igual para todos, dignidade para o povo. E quando se vê este objectivo maior que engloba toda a humanidade, se entende que a luta contra as segregações, contra os preconceitos, é uma luta de todos, e não apenas das minorias discriminadas. Porque enquanto houver discriminação, não haverá igualdade e liberdade.

por Dalia Agostinho

08 de Agosto de 2012